Vistoria reduz poluição do ar em São Paulo
Para especialista, deixar de fazer a inspeção nos veículos diminuirá a qualidade do ar na capital
A inspeção veicular ambiental, que seria suspensa a partir do dia 14 de outubro a pedido da Prefeitura de São Paulo, voltou a ser realizada pela Controlar, após a empresa obter uma liminar na justiça para garantir a continuidade do serviço. Em consequência, a administração municipal disse que irá recorrer da decisão proferida pelo juiz Paulo Baccarat Filho, da 11ª Vara da Fazenda Pública. Para o consultor em meio ambiente Alessandro Azzoni, a falta de inspeção terá um impacto negativo na qualidade do ar.
Segundo o especialista, outra questão que causará danos ao meio ambiente é o fato de veículos com menos de três anos de uso não precisarem fazer a vistoria. Para ele, mesmo que um carro seja novo não é garantido que o veículo será menos poluente, “se o motorista abastecer com um combustível adulterado, poderá causar danos ao veículo que farão com que o automóvel polua mais, mesmo sendo novo”, alerta.
O último estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), divulgado durante o Simpósio Internacional de Engenharia Automotiva (Simea), apontou que durante a inspeção os veículos mais novos apresentaram a mesma redução de poluentes que os carros com 7 a 15 anos de circulação.
De acordo com a pesquisa, em 2012 os veículos a diesel tiveram redução de 20% na emissão de particulados no ar, o que significa evitar 559 mortes por problemas respiratórios na região metropolitana.
Se considerados os veículos leves movidos a gasolina, houve diminuição de 47,6% na emissão de monóxido de carbono e 39% de hidrocarbonetos; automóveis flex tiveram redução de 55,7% e 33,3%; e em motocicletas a diminuição chegou a 35% e 39%, respectivamente.
Conforme os dados da USP, no período avaliado a queda da poluição no ar foi equivalente a uma frota de quase 1,3 milhão de veículos, sendo 1,17 milhão de automóveis, 85,5 mil motocicletas e 35 mil caminhões e ônibus a menos circulando na cidade.
Para Azzoni, realizar a inspeção em todos os veículos é uma iniciativa positiva para a cidade que possui a maior frota do país, mas não é a única medida a ser implantada. Segundo o consultor, para melhorar a qualidade do ar em São Paulo é preciso aumentar as vistorias em caminhões e ônibus, que hoje acontecem por amostragem, e fiscalizar mais as indústrias.
Novo modelo de inspeção
O decreto da prefeitura, que altera as regras para a vistoria de veículos, é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa. Mudanças como o reembolso da taxa de inspeção, a autorização para que novas empresas façam a vistoria sem licitação e a fiscalização para veículos de outros municípios que circulem pela cidade podem ser invalidadas. A prefeitura informou que não se pronunciará sobre o assunto e quando for notificada argumentará em favor da defesa da lei.
De acordo com a administração municipal, 3% da arrecadação do IPVA serão destinados à devolução do pagamento da taxa aos veículos que foram aprovados durante a inspeção. Entre junho e julho de 2013, mais de 127 mil pessoas entraram com o pedido de reembolso na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e cerca de 110 mil foram aprovados.
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